Outbreak of Ebola Virus Disease

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

9 de dezembro de 2014

“Epidemia do Vírus Ebola” – Ações do Governo Brasileiro.

A Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória número 659, que abriu crédito extraordinário em favor do Itamaraty, no valor de R$25 milhões. A MP visa a fortalecer a contribuição brasileira ao enfrentamento da atual epidemia de vírus Ebola na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa.

2. Em caráter de cooperação humanitária, os citados recursos foram repassados à Organização Mundial da Saúde (OMS), ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e ao Fundo Fiduciário para Resposta ao Ebola, também das Nações Unidas.

3. São os seguintes os valores a serem transferidos a cada um dos organismos internacionais especializados acima referidos:

- US$ 4.799.257,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e sete dólares) à OMS, em apoio aos pacientes portadores do vírus Ebola; controle da epidemia; assistência médica para agentes humanitários; e acesso a serviços básicos de saúde, com base no apelo consolidado da Organização das Nações Unidas, "Ebola Virus Disease Outbreak", lançado em 24 de setembro de 2014.

- US$ 2.483.946,10 ao ACNUR, em apoio aos deslocados nas áreas de atenção aos pacientes portadores do vírus Ebola e controle da epidemia nessas áreas; além de acesso a serviços básicos de saúde, com base no apelo consolidado da Organização das Nações Unidas, "Ebola Virus Disease Outbreak", lançado em 24 de setembro de 2014.

- US$ 602.845,00 (seiscentos e dois mil oitocentos e quarenta e cinco dólares) ao Fundo Fiduciário em apoio às atividades da Missão das Nações Unidas para Resposta à Emergência do Ebola (UNMER), especialmente no que tange à coordenação regional e ação coerente do Sistema das Nações Unidas para a resposta global ao surto de Ebola.

- US$ 1.740.444,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro

dólares) ao PMA, para cobertura parcial dos custos associados ao transporte e à distribuição de 6.300 toneladas de arroz também doados pelo Governo brasileiro, sendo 2.100 toneladas de arroz para cada um dos três países mais afetados: Libéria, Serra Leoa e Guiné, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional das populações afetadas.

4. Os recursos em apreço somam-se à cooperação já prestada pelo Brasil, mediante o envio de

medicamentos: 24 kits de medicamentos para emergências, cada um dos quais contendo 48 itens

(medicamentos, luvas, máscaras, etc.) com capacidade para atender 500 pessoas pelo período de três meses (no total, 12 mil pessoas atendidas, portanto, durante três meses). Os kits estão estimados em US$ 90.000 e foram destinados a: Libéria (5 kits), Serra Leoa (5 kits), Guiné (4 kits), por meio da OMS; bem como 10 kits direcionados ao Centro Sub-regional de Coordenação da Resposta à Epidemia de Ebola da OMS para destinação aos três países.

5. Além da doação de medicamentos, também fora anunciada a doação brasileira de 6,3 mil toneladas de arroz e 4,5 mil toneladas de feijão, por meio do PMA. A carga está estimada em US$ 5,5 milhões, devendo ser destinadas 2.100 toneladas de arroz e 1.500 de feijão, para cada um dos três países mais afetados.

9 December 2014

"Outbreak of Ebola Virus Disease" – Actions by the Government of Brazil

The President of the Federative Republic of Brazil, Dilma Rousseff, has sent to the National Congress the Provisional Measure No. 659, by which it opened an extraordinary line of credit in favor of the Ministry of External Relations in the amount of R$ 25 million. The Provisional Measure seeks to strengthen the contribution by Brazil to deal with the current outbreak of Ebola virus in Guinea, Liberia and Sierra Leone.

2. As humanitarian cooperation, the above mentioned resources will be transferred to the World Health Organization (WHO), the United Nations World Food Program of (WFP), the High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) and the Trust Fund for Response to Ebola, also from the United Nations .

3. The following amounts are to be transferred to each of the above specialized international organizations:

- US$ 4,799,257.00 to the WHO in support of the patients with Ebola virus; control of the epidemic; health care for humanitarian workers; and access to basic health services, based on the appeal made by the of the United Nations on the " Outbreak of Ebola Virus Disease" made on September 24, 2014 .

- US$ 2,483,946.10 to the UNHCR in support of displaced people in the areas with Ebola patients and to help control of the epidemic in these areas; together with access to basic health services, based on the appeal made by the United Nations  on the " Outbreak of Ebola Virus Disease" made on September 24, 2014.

- US$ 602,845.00 to the Trust Fund in support of the activities of the United Nations Mission on the Emergency Response to Ebola (UNMER), especially with regard to regional coordination and coherent action by the United Nations system to the global response to outbreak of Ebola.

- US $ 1,740,444.00 to Least Developed Countries (LDCs) to partially cover the costs associated with the transport and distribution of 6,300 tons of rice also donated by the Government of Brazil, being 2,100 tons of rice for each of the three most affected countries: Liberia, Sierra Leone and Guinea in order to ensure food security and nutritional status of affected populations.

4. The financial resources are added to the cooperation already provided by Brazil by sending 24 drug emergency kits, each one containing 48 items (medicines, gloves, masks, etc.) with capability to serve 500 people for three months (in total, 12,000 people attended during three months). The kits are estimated at US$ 90,000 and were used by the WHO in Liberia (5 kits), Sierra Leone (5 Kits), an Guinea (4 kits); and 10 kits were also distributed to the Sub-regional Center of the WHO for Coordinated Response  to Ebola Epidemics also to be allocated in the three above mentioned countries .

5. In addition to the donation of kits the Brazilian Government has also announced the donation of 6.3 tons of rice and 4.5 tons of beans through the United Nations World Food Program. The donation is estimated at US$ 5.5 million, being 2,100 tons of rice and 1,500 tons of beans for each of the three most affected countries.