Certidão de Óbito
Jurisdição: Arábia Saudita, Omã e Iêmen
Aberto ao público: das 8:30 às 13:00 e das 14:30 às 16:00 horas,
de sábado a quarta-feira, exceto feriados.
CERTIDÃO CONSULAR DE ÓBITO
Pcidadãwhile, a o brasileiro falecido na Arábia Saudita, Omã e Iêmem possa ser enterrado ou cremado no Brasil, faz-se necessária a emissão de Certidão Consular de Óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Riade com a apresentação dos seguintes documentos:
- Formulário de Registro Consular preenchido pelo declarante (se brasileiro)
- preenchido
- Certidão de óbito saudita, omanita e iemenita
- Atestado de exumação, embalsamamento ou cremação
- Passaporte brasileiro do(a) falecido(a)
● Prazo de entrega: 3 dias úteis
● Emissão gratuita
● Caso necessária segunda via da Certidão, deve-se efetuar o pagamento de SR 22.50 em dinheiro. deve ser entregue junto com a documentação acima
NOTA 1: São as seguintes as exigências sanitárias para o transporte de corpos de pessoas falecidas:
1) Autorização da administração do aeroporto de embarque, à qual deverão ser exibidos, obrigatoriamente:
- atestado de óbito;
- laudo médico de embalsamamento ou conservação; e
- autorização para remoção de cadáver concedida pela autoridade policial onde ocorreu o óbito, se aplicável.
2) Laudo médico de embalsamamento;
3) Se o óbito tiver sido provocado por doença contagiosa, ou suscetível de quarentena, ou com potencial de infecção constatada, o corpo deverá estar em urna metálica hermeticamente fechada; e
4) Quando se tratar de corpo cremado, os restos mortais devem estar contidos em urna impermeável e lacrada.
NOTA 2: O requerimento dos herdeiros, a Embaixada poderá nomear duas pessoas, de preferência ligadas ao falecido, para proceder ao arrolamento de bens deixados por brasileiro falecido no exterior.
Para que cidadão não-brasileiro falecido na Arábia Saudita, Omã ou Iêmen possa ser enterrado ou cremado no Brasil, faz-se necessária a legalização pela Embaixada da Certidão de Óbito saudita, omanita e iemenita e da Certidão de embalsamamento ou cremação.
