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“Caso deseje, o interessado poderá solicitar, no formulário de SAIBA COMO TIRAR PASSAPORTE BIOMÉTRICO (para apor na página Web)
Jurisdi��o: Ar�bia Saudita e I�men Aberto ao p�blico: das 09:00hrs �s 12:00hrs, de s�bado a quarta-feira, exceto feriados.
Passaporte
01 -
A legisla��o brasileira admite a
dupla nacionalidade? Sim. N�o h� qualquer restri��o � multipla nacionalidade de brasileiros que possuam nacionalidade origin�ria estrangeira, em virtude de nascimento (jus soli) ou de ascend�ncia (jus sanguinis). (Constitui��o Federal de 1988, Emenda Constitucional de Revis�o no. 03, de 07.06.1994).
02 - Considerando que possuo
dupla nacionalidade, posso
utilizar meu passaporte
estrangeiro para entrada no
Brasil?
N�o. O ingresso e sa�da do Brasil devem ser feitos, obrigatoriamente, mediante a apresenta��o de passaporte brasileiro (Decreto no. 1983/96).
03 - Quais s�o as especifica��es
das fotos para o passaporte
brasileiro?
As fotos dever�o em cores, 3 x 4 cm, de frente, com fundo claro, com menos de seis meses. N�o ser�o aceitas fotos feitas por computador.
04 - O documento militar (CAM,
Certificado de Dispensa ou
Certificado Reservista) deve ser
apresentado mesmo quando da
renova��o do passaporte?
Sim. A apresenta��o do documento
militar � obrigat�ria para
brasileiros entre 18 e 45 anos,
devendo ser apresentada no
original.
06 - Em caso de encaminhamento
da documenta��o via "courier service" (DHL, Fedex, ...etc), como
poder� ser efetuado o pagamento?
O pagamento dever� ser efetuado em dinheiro, pelo "courier service".
07 - � necess�rio apresentar o
passaporte j� expirado no caso
de renova��o? E os vistos
v�lidos?
Sim. A
apresenta��o do passaporte
anterior � obrigat�ria para o
devido cancelamento. Tal
passaporte ser� devolvido ao
interessado, e se houver algum
visto v�lido, basta a
apresenta��o dos dois documentos
de viagem �s autoridades
imigrat�rias. No caso de
n�o-apresenta��o do passaporte
anterior, decorrente de
extravio, perda ou roubo, ser�
cobrada taxa de SR 720.00.
08 - Meu passaporte foi
danificado. Qual � a taxa para a
concess�o de um novo documento
de viagem?
A taxa � de SR 360.00, e o
documento danificado tamb�m
dever� ser apresentado. Nesse
caso, o passaporte n�o ser�
devolvido ao titular.
09 - Quais s�o os documentos
necess�rios para a obten��o de
um novo passaporte, decorrente
de altera��o de nome (de
solteira para casada ou de
casada para solteira, quando
houver separa��o judicial)? Qual
o prazo para concess�o?
10 - Quantos dias s�o
necess�rios para a concess�o de
um novo passaporte? H� alguma
diferen�a de prazo para
solicita��es efetuadas pelo
correio?
O prazo de entrega � de tr�s dias �teis para ambos os casos.
11 - Quais s�o os documentos
necess�rios para a emiss�o do
primeiro passaporte de um menor
de 18 anos?
12 - � necess�ria autoriza��o
dos pais para emiss�o de
passaporte para menor de 18
anos?
Sim. A
Embaixada somente pode emitir
passaporte para menores de 18
anos se ambos os pais
autorizarem a concess�o.
13 - Como proceder se um dos
genitores (pai ou m�e) residir
no Brasil?
Caso um dos genitores esteja no
Brasil, dever� encaminhar ao
outro genitor autoriza��o, com
firma reconhecida em cart�rio.
14 - Como proceder se um dos
genitores residir em outro pa�s?
Se brasileiro: dever� encaminhar
autoriza��o, com firma
reconhecida em Consulado
brasileiro que tenha jurisdi��o
sobre seu local de resid�ncia.
Se estrangeiro: dever�
encaminhar autoriza��o, com
firma reconhecida em Not�rio
P�blico.
15 - � poss�vel simplesmente
prorrogar a validade de meu
passaporte, por meio de carimbo,
tendo em vista que farei uma
viagem de emerg�ncia?
N�o. Nesse caso dever� ser
emitido novo documento de
viagem.
16 - No caso de perda, como
posso obter outro passaporte?
O passaporte � propriedade do
governo brasileiro, portanto,
sua perda constitui ato grave,
cabendo ao titular comunicar,
imediatamente, esta Embaixada
sobre a ocorr�ncia de perda,
furto, extravio ou inutiza��o do
documento, bem como sua
recupera��o quando for o caso.
Para substitui��o de passaporte
perdido, roubado ou furtado, o
interessado deve apresentar:
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