Pcidad�while,
a o
brasileiro falecido na Ar�bia
Saudita, Om� e I�mem
possa ser enterrado ou cremado
no Brasil, faz-se necess�ria a
emiss�o de Certid�o Consular de
�bito emitida pela Embaixada do
Brasil em Riade com a
apresenta��o dos seguintes
documentos:
-
Formul�rio de Registro Consular
preenchido pelo declarante (se
brasileiro)
- preenchido
- Certid�o de �bito saudita,
omanita e iemenita
- Atestado de exuma��o,
embalsamamento ou crema��o
- Passaporte
brasileiro do(a) falecido(a)
● Prazo de
entrega: 3 dias �teis
● Emiss�o gratuita
● Caso
necess�ria segunda via da
Certid�o, deve-se efetuar o
pagamento de
SR
22.50 em
dinheiro. deve ser entregue
junto com a documenta��o acima
NOTA 1: S�o as seguintes as
exig�ncias sanit�rias para o
transporte de corpos de pessoas
falecidas:
1) Autoriza��o da administra��o
do aeroporto de embarque, � qual
dever�o ser exibidos,
obrigatoriamente:
- atestado de �bito;
- laudo m�dico de embalsamamento
ou conserva��o; e
- autoriza��o para remo��o de
cad�ver concedida pela
autoridade policial onde ocorreu
o �bito, se aplic�vel.
2) Laudo m�dico de
embalsamamento;
3) Se o �bito
tiver sido provocado por doen�a
contagiosa, ou suscet�vel de
quarentena, ou com potencial de
infec��o constatada, o corpo
dever� estar em urna met�lica
hermeticamente fechada; e
4) Quando se tratar de corpo
cremado, os restos mortais devem
estar contidos em urna
imperme�vel e lacrada.
NOTA 2:
O
requerimento dos herdeiros, a
Embaixada poder� nomear duas
pessoas, de prefer�ncia ligadas
ao falecido, para proceder ao
arrolamento de bens deixados por
brasileiro falecido no exterior.
Para que cidad�o n�o-brasileiro
falecido na Ar�bia Saudita, Om�
ou
I�men
possa ser enterrado ou cremado
no Brasil, faz-se necess�ria a
legaliza��o pela Embaixada da
Certid�o de �bito saudita,
omanita e iemenita e da
Certid�o de embalsamamento ou
crema��o. |