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Jurisdi��o: Ar�bia Saudita, Om� e I�men
Aberto ao p�blico: das 8:30 �s 13:00 e das 14:30 �s 16:00 horas, de s�bado a quarta-feira, exceto feriados. Procura��o
01 - Quem pode fazer uma
procura��o p�blica?
Os cidad�os brasileiros e estrangeiros
(neste caso, portadores de RNE), maiores de 18 anos de
idade, emancipados ou casados.
02 - Que documentos devo levar a
Embaixada?
Documento de Identidade (Carteira
de Identidade, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira
Nacional de Habilita��o, com fotografia, ou outros
documentos legalmente reconhecidos para os brasileiros; RNE
para os estrangeiros), CPF e
Formul�rio para procura��es
preenchido.
03 - Posso fazer uma procura��o sem os
documentos do item anterior?
Sim, neste caso o interessado deve trazer
duas testemunhas brasileiras, portando documento de
identidade.
04 - Que informa��es devo apresentar
sobre a pessoa a quem os poderes ser�o concedidos
(outorgados)?
Nome completo, nacionalidade, profiss�o,
estado civil, carteira de identidade, �rg�o e seu local de
expedi��o, CPF, pa�s de domic�lio, endere�o completo.
05 - Quanto devo pagar por uma procura��o
p�blica?
O pagamento � de
SR 90.00
(ou SR 22.50
para as procura��es exclusivas para recebimento de pens�o ou
aposentadoria), (cheques ou ordem banc�rias n�o s�o
aceitos).
06 - Qual o prazo de entrega, se eu for
at� a
Embaixada?
O prazo de entrega � de no m�nimo 05
(cinco) dias �teis.
07 - Preciso voltar a
Embaixada para retirar minha
procura��o?
Sim, o outorgante deve voltar ao Setor
Consular da Embaixada para assinar a p�gina do livro de
procura��es.
08 - Posso solicitar a procura��o pelo
correio? Neste caso, que devo fazer?
Para dar entrada no pedido de procura��o
pelo correio, o interessado dever� enviar carta explicativa
ao Setor Consualr da Embaixada sobre a finalidade da
procura��o e solicitar o envio de instru��es, formul�rio
para procura��es, modelo da minuta da procura��o (se
dispon�vel), remessa do dinheiro e envelope auto-endere�ado
e selado para resposta.
09 - No caso de envio pelo correio, qual
procedimento devo adotar?
Ap�s o preenchimento da documenta��o,
o interessado dever� remeter os referidos formul�rios,
c�pias do CPF e do documento de identidade (Passaporte ou
Carteira de Identidade) e o envio da quantia de
SR 76.00
(ou SR 19.00
para as procura��es exclusivas para recebimento de pens�o ou
aposentadoria) (cheques ou ordem banc�rias n�o s�o aceitos),
devendo contatar por telefone o Setor Consular (ramal 42)
para confirmar o recebimento e a conformidade da
documenta��o. O custo � o mesmo descrito acima.
10 - No caso de envio pelo correio, qual
o prazo de entrega?
O prazo de entrega � o mesmo, a contar do
recebimento da documenta��o completa.
11 - Se fizer pelo correio, devo ainda
assim ir a Embaixada?
Sim, em qualquer circunst�ncia �
fundamental que o outorgante venha a Embaixada, de posse dos
documentos de identidade e CPF originais, para assinar a
p�gina do livro de procura��es.
12 - Posso fazer uma procura��o
particular? Em que difere da procura��o p�blica?
A procura��o p�blica � um documento que
possui f� p�blica, feito na Embaixada ou num Tabeli�o
p�blico. Para alguns casos a lei exige a procura��o p�blica,
tais como casamento, compra e venda de im�veis, entre
outros. A procura��o particular, por sua vez, � preparada
pelo pr�prio Outorgante, podendo sua assinatura ser
reconhecida pelo Setor Consular da Embaixada em Riade.
13 - O cidad�o brasileiro pode ter sua
procura��o p�blica lavrada em outro local que n�o o
Embaixada?
Sim. A procura��o pode ser lavrada
tamb�m em qualquer Not�rio P�blico na Ar�bia Saudita, Om� e
Iemem. Para que a procura��o lavrada por Not�rio
P�blico na Ar�bia Saudita, Om�
e I�men produza efeitos no
Brasil � necess�rio que seja legalizada pelo Setor Consular
e traduzida por tradutor p�blico juramentado no Brasil. |
