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Tel:+(9661)4880018/25
Fax:+(9661)
4881073
P.O. Box 94348,
Riyadh 11693
Kingdom of Saudi
Arabia |
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Jurisdi��o:
Ar�bia Saudita, Om� e I�men
Aberto ao p�blico: das 10:00 �s 13:00 e das
14:00
�s 16:00 horas,
de s�bado a quarta-feira,
exceto feriados.
Certid�o
de Nascimento
Para adquirir a nacionalidade brasileira,
todo filho de brasileiro, nascido no Ar�bia Saudita, Om�
ou I�men,
deve ter a certid�o de nascimento registrada nesta
Embaixada, em Consulado brasileiro sediado
em outro pa�s ou faz�-lo
diretamente no Brasil.
A) Para efetuar na Embaixada do Brasil em
Riade o Registro de Nascimento de crian�as nascidas na
Ar�bia Saudita, Om� ou
I�men,
dever�o ser apresentados os seguintes documentos:
-
Original
da certid�o de nascimento
da
Ar�bia Saudita, Om�
ou I�men,
Formul�rio para registro de nascimento fornecido pelo
Setor Consular , a ser preenchido pelo(a) declarante que
dever� ser o
pai ou m�e brasileiro(a), ou mesmo estrangeiro(a), desde
que fique comprovado documentalmente que pelo menos um
dos pais � brasileiro. O declarante dever� comparecer
pessoalmente ao Setor Consular da Embaixada do Brasil em
Riade, para assinar o Livro de Registros.
-
Formul�rio de Matr�cula de Cidad�o
Brasileiro
preenchido pelo(s) pai(s) que tiver(em) a nacionalidade
brasileira.
-
Passaporte ou carteira de identidade dos pais da
crian�a.
-
Certid�o de casamento brasileira dos pais da crian�a se
forem casados entre si (se os pais s�o casados no
exterior, a certid�o de casamento estrangeira dever� ser
previamente transcrita em um Consulado brasileiro ou
diretamente no Brasil - vide instru��es para Registro de
Casamento).
-
Se os pais n�o forem casados entre si, ou se o casamento
n�o houver sido registrado em reparti��o consular
brasileira, apresentar a certid�o de nascimento de cada
um dos pais, sendo que o pai ou m�e de nacionalidade
saudita,
omanita
e
iemenita
deve apresentar a certid�o de nascimento "Full Birth
Certificate".
-
Caso um dos pais ainda esteja legalmente casado com
terceira pessoa,
ambos, o pai e a m�e da crian�a, dever�o comparecer
pessoalmente ao Setor Consular da Embaixada para efetuar
o registro de nascimento.
-
Somente ser�o aceitas solicita��es de registro de
nascimento que estejam instru�das com a documenta��o
completa.
O Registro de Nascimento e a
primeira Certid�o de Registro s�o
gratuitos.
Prazo de entrega: m�nimo de
10 dias �teis.
Observa��es:
-
Para que se possa fazer o registro de nascimento
ocorrido na
Ar�bia Saudita, Om� ou
I�men,
o interessado dever� legalizar a certid�o de nascimento
original.
-
Para produzir efeitos no Brasil, o Registro Consular de
Nascimento dever� ser transcrito no Cart�rio do Primeiro
Of�cio do domic�lio do registrado, ou, na falta de
resid�ncia ou domic�lio no Brasil, no Cart�rio do
Primeiro Of�cio do Distrito Federal.
-
Segunda via: Os pedidos de 2a via ser�o atendidos
mediante pagamento de uma taxa de SR 22,50. O pagamento
poder� ser feito em dinheiro ou depositado na conta
1908189, Samba Bank, Diplomatic Quarter Branch, Riyadh.
Neste caso, dever� ser apresentado o comprovante do
dep�sito.
-
Prazo de entrega: 5 dias �teis.
B) Para registrar no no Setor Consular da
Embaixada do Brasil em Riade o nascimento ocorrido em outro
pa�s:
O nascimento de brasileiro ocorrido em
outro pa�s que n�o
na Ar�bia Saudita, Om� e I�mem
pode ser registrado na Embaixada do Brasil em Riade, desde
que a Certid�o de Nascimento original tenha sido legalizada
pelo Consulado Brasileiro do pa�s e jurisdi��o onde o
documento tenha sido emitido. A legaliza��o do documento
pode ser providenciada pelo interessado junto ao Consulado
competente.
O declarante dever�, ademais, apresentar
os documentos exigidos para o registro de nascimento
ocorrido na Ar�bia Saudita, Om� ou
I�mem
(vide cap�tulo A itens 2 a 7).
C) Para fazer o Registro de Nascimento de
crian�a nascida no exterior diretamente no Brasil, o
interessado deve:
-
Se o nascimento ocorreu na
Ar�bia
Saudita, Om� e I�mem
, legalizar o original da Certid�o
de Nascimento de formato completo ("Full Birth
Certificate") no Setor Consular da Embaixada do Brasil
em Riade; para o que � necess�rio o pagamento de
SR 90.00
.
-
Ter a Certid�o de Nascimento traduzida para o
portugu�s, no Brasil, por Tradutor Oficial Juramentado.
Apresentar a Certid�o de Nascimento para registro no
Cart�rio do Primeiro Of�cio do Registro Civil do domic�lio
do registrando ou, caso n�o tenha resid�ncia ou domic�lio no
Brasil, no Cart�rio do Primeiro Of�cio do Registro Civil do
Distrito Federal. (Para maiores informa��es contatar o
Cart�rio onde ser� feito o registro no Brasil). |
