BrasiliaRiyadh

31/08/2014

Sunday

Certidão de Nascimento

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Jurisdição: Arábia Saudita e Iêmen       

Aberto ao público: das 09:30 às 12:00  e das 15 :00 às 17:30 horas,

de domingo a quinta-feira, exceto feriados.

Certidão de Nascimento

Para adquirir a nacionalidade brasileira, todo filho de brasileiro, nascido no Arábia Saudita, Omã ouIêmen, deve ter a certidão de nascimento registrada nesta Embaixada, em Consulado brasileiro sediadoem outro país ou fazê-lo diretamente no Brasil.

A) Para efetuar na Embaixada do Brasil em Riade o Registro de Nascimento de crianças nascidas na Arábia Saudita, Omã ouIêmen, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

  1. Original da certidão de nascimentoda Arábia Saudita, Omã ouIêmen, Formulário para registro de nascimento fornecido pelo Setor Consular , a ser preenchido pelo(a) declarante que deverá ser opai ou mãe brasileiro(a), ou mesmo estrangeiro(a), desde que fique comprovado documentalmente que pelo menos um dos pais é brasileiro. O declarante deverá comparecer pessoalmente ao Setor Consular da Embaixada do Brasil em Riade, para assinar o Livro de Registros.

  2. Formulário de Matrícula de Cidadão Brasileiropreenchido pelo(s) pai(s) que tiver(em) a nacionalidade brasileira.

  3. Passaporte ou carteira de identidade dos pais da criança.

  4. Certidão de casamento brasileira dos pais da criança se forem casados entre si (se os pais são casados no exterior, a certidão de casamento estrangeira deverá ser previamente transcrita em um Consulado brasileiro ou diretamente no Brasil - vide instruções para Registro de Casamento).

  5. Se os pais não forem casados entre si, ou se o casamento não houver sido registrado em repartição consular brasileira, apresentar a certidão de nascimento de cada um dos pais, sendo que o pai ou mãe de nacionalidade saudita, omanita e iemenitadeve apresentar a certidão de nascimento "Full Birth Certificate".

  6. Caso um dos pais ainda esteja legalmente casado com terceira pessoa, ambos, o pai e a mãe da criança, deverão comparecer pessoalmente ao Setor Consular da Embaixada para efetuar o registro de nascimento.

  7. Somente serão aceitas solicitações de registro de nascimento que estejam instruídas com a documentação completa.

O Registro de Nascimento e a primeira Certidão de Registro são gratuitos.

Prazo de entrega: mínimo de 10 dias úteis.

 

Observações:

  • Para que se possa fazer o registro de nascimento ocorrido naArábia Saudita, Omã ouIêmen, o interessado deverá legalizar a certidão de nascimento original.

  • Para produzir efeitos no Brasil, o Registro Consular de Nascimento deverá ser transcrito no Cartório do Primeiro Ofício do domicílio do registrado, ou, na falta de residência ou domicílio no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do Distrito Federal.

  • Segunda via: Os pedidos de 2a via serão atendidos mediante pagamento de uma taxa de SR 22,50. O pagamento  poderá ser feito em dinheiro ou depositado na conta 1908189, Samba Bank, Diplomatic Quarter Branch, Riyadh. Neste caso, deverá ser apresentado o comprovante do depósito.

  • Prazo de entrega: 5 dias úteis.

B) Para registrar no no Setor Consular da Embaixada do Brasil em Riade o nascimento ocorrido em outro país:

O nascimento de brasileiro ocorrido em outro país que não na Arábia Saudita, Omã e Iêmempode ser registrado na Embaixada do Brasil em Riade, desde que a Certidão de Nascimento original tenha sido legalizada pelo Consulado Brasileiro do país e jurisdição onde o documento tenha sido emitido. A legalização do documento pode ser providenciada pelo interessado junto ao Consulado competente.

O declarante deverá, ademais, apresentar os documentos exigidos para o registro de nascimento ocorrido na Arábia Saudita, Omã ouIêmem(vide capítulo A itens 2 a 7).

C) Para fazer o Registro de Nascimento de criança nascida no exterior diretamente no Brasil, o interessado deve:

  1. Se o nascimento ocorreu na Arábia Saudita, Omã e Iêmem , legalizar o original da Certidão de Nascimento de formato completo ("Full Birth Certificate") no Setor Consular da Embaixada do Brasil em Riade; para o que é necessário o pagamento de SR 90.00.

  2.  Ter a Certidão de Nascimento traduzida para o português, no Brasil, por Tradutor Oficial Juramentado.

Apresentar a Certidão de Nascimento para registro no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do domicílio do registrando ou, caso não tenha residência ou domicílio no Brasil, no Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil do Distrito Federal. (Para maiores informações contatar o Cartório onde será feito o registro no Brasil).

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