Reconhecimento de Assinaturas
Jurisdição: Arábia Saudita, Omã e Iêmen
Aberto ao público: das 8:30 às 13:00 e das 14:30 às 16:00 horas,
de sábado a quarta-feira, exceto feriados.
410 – Reconhecimento de assinatura ou legalização de documentos
não passados na Repartição Consular.
411 – Quando destinado à cobrança de pensões do Estado, vencimentos
de serviço público, aposentadoria ou reforma......................................................................gráris
412 – Quando destinado à fiscalização bancária, para a transferência de cambiais
do Brasil para o Exterior, em valor equivalente até U$ 300,00 em moeda
brasileira..........................................................................................................................grátis
413 - Quando destinado à fiscalização bancária, para a transferência de cambiais do
Brasil para o Exterior, em valor equivalente a mais de U$ 300,00 em moeda
brasileira..........................................................................................................................grátis
414 – Quando destinado a fins escolares, para cada documento e até um máxino de
três documentos relativos à mesma pessoa................................................................ SR 22.50
415 – Quando destinado a fins escolares, havendo mais de três documentos relativos
à mesma pessoa, os documentos poderão ser reunidos em maço e feita uma
única legalização.......................................................................................................SR 67.50
416 – Quando destinada a outros fins não mencionados acima do nº 411 ao 415: para
cada documento, na assinatura que não seja repetida, ou pela legalização do
reconhecimento notorial.......................................................................................SR 90.00
417 – Quando destinado a outros fins não mencionados acima do nº 411 ao 415 e se
houver mais de três documentos, do interesse da mesma pessoa física ou jurídica,
já reunidos em maço e com reconhecimento notorial, a legalização será feita me-
diante o reconhecimento da firma do notário......................................................... ..SR 270.00
420 – Pública Forma
421 – Se o documento for escrito em idioma nacional
pela primeira folha de 24 linhas................................................................................SR 45.00
por folha adicional....................................................................................................SR 22.50
422 – Se o documento for escrito em idioma estrangeiro
pela primeira folha de 24 linhas................................................................................SR 67.50
por folha adicional....................................................................................................SR 45.00
430 – Autenticação de Cópia de Documentos
431 - Se o documento for escrito em idioma nacional
para cada página copiada na Repartição.....................................................................SR 22.50
para cada página copiada fora da Repartição..............................................................SR 45.00
432 – Se o documento for escrito em idioma estrangeiro
para cada página copiada na Repartição.....................................................................SR 22..50
para cada página copiada fora da Repartição..............................................................SR 67..50
500 – Atestados ou Certificados Consulares
510 – Certificado de vida...................................................................................................SR 22.50
520 – Quaisquer outros atestados, certificados ou declarações consulares, inclusive
o certificado de residência para fins de importação de bens............................... ......SR 67..50
530 – Legalização de documentos expedido por autoridade brasileira............................ ...SR 22.50